II Seminário sobre assédio moral em Ribeirão Preto

Aconteceu nessa quarta-feira, na Câmara Municipal de Ribeirão Preto o II Seminário: "O assédio moral nas relações de trabalho". O evento foi realizado em comemoração ao Dia de Luta contra o Assédio Moral no Trabalho, 02 de maio, instituído pela Lei Municipal 12.766/2012, de autoria do vereador André Luiz da Silva que organizou o evento.

O seminário contou com um público de mais 100 pessoas entre estudantes, trabalhadores, empregadores, sindicalistas, profissionais de recursos humanos, operadores de direito e público em geral. Todos os participantes receberam certificado.

O Assédio Moral é uma das piores formas de violência no trabalho pois pode deixar sequelas, que muitas vezes são irreversíveis. O assédio se configura por toda e qualquer conduta abusiva, manifestada de forma sistemática, reiterada e intencional, capaz de causar dano à integridade psicofísica do trabalhador e desequilibrar a relação trabalhista na empresa.

 

As atividades do seminário foram de esclarecimento, informação e conscientização sobre o tema, na palestra “Assédio moral: prevenção e combate” proferida pelo Dr. Victor Hugo de Almeida, Professor de Direito do Trabalho da UNESP foi destacada a importância dos sindicatos na luta contra o assédio moral, pois em tempos de crise econômica, como a que se vive atualmente, as chances de o assédio moral ocorrer se ampliam. “A empresa e os empregadores nem sempre buscam atingir ou prejudicar o trabalhador, mas o faz ao reestruturar drasticamente o conteúdo organizacional laboral, com a intensificação do ritmo de trabalho, instituição de metas impossíveis de produtividade e enrijecendo os meios de cobrança de resultados”, afirmou o professor.

Na palestra ministrada pelo Dr. Marcos da Silva Porto, Juiz da 5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, “Assédio moral e consequências jurídicas” foi destacado a importância do trabalhador que sente vítima de assédio moral não deve tomar decisões precipitadas como pedir demissão, deve documentar e reunir provas que comprovem o assédio, consultar um advogado de confiança e buscar apoio no sindicato de categoria em busca de orientação e fazer a denúncia. Outro ponto importante é comunicar o assédio ao empregador no caso de assédio horizontal, ou seja, provocado por chefes e gerentes.

O vereador André destacou ainda que “ o assédio moral é uma forma de violência no trabalho que consiste na exposição prolongada e repetitiva dos trabalhadores a situações vexatórias, constrangedoras e humilhantes, praticadas por uma ou mais pessoas. Ocorre por meio de comportamentos com o objetivo de humilhar, ofender, ridicularizar, inferiorizar, culpabilizar, amedrontar, punir ou desestabilizar emocionalmente os trabalhadores, colocando em risco à sua saúde física e psicológica, além de afetar o seu desempenho e o próprio ambiente de trabalho”.

“Nosso sindicato está sempre atento às queixas do trabalhador e sempre pronto para orientar ampará-lo nas questões referente ao assédio moral, principalmente quando ele procura o Departamento Jurídico e efetua a denúncia ”, destacou o presidente Paulinho Karatê.

II Seminário sobre assédio moral em Ribeirão Preto

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